Doses maiores

23 de janeiro de 2013

Troque sua saúde por uma geladeira nova

Em 2008, o Congresso Nacional acabou com o CPMF. O governo Lula fez o maior escândalo. Alegou que se tratava de uma vitória neoliberal. A Saúde perderia arrecadação. Os cofres públicos ficariam sem R$ 40 bilhões anuais.

Desde então, os governos petistas vêm se especializando em "desonerar a folha de pagamento". São várias isenções de tributos para os empresários. Eles prometem manter a produção e o nível de emprego. Garantidos, mesmo, só os milhões que deixam de pagar em contribuições sociais.

Em 22/01, o jornal Valor divulgou levantamento feito pela Receita Federal feito a seu pedido. O estudo revelou que esse tipo de isenção tributária deve somar R$ 53,2 bilhões neste ano e R$ 62 bilhões, em 2014.

Em 17/01, Viviane Tavares publicou artigo no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz. O texto chamado “Quem vai pagar a conta?” esclarece que, ao abrir mão de impostos como IPI, PIS e Cofins, o governo tem ”optado pelo incentivo ao mercado em detrimento das políticas sociais”.

O artigo cita dados da Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias. As renúncias das receitas da Cofins, por exemplo, chegaram a R$ 34,6 bilhões, em 2011. Isso equivale à metade de toda a despesa em Saúde.

Façam as contas. Tudo isso representa bem mais que os tais R$ 40 bilhões perdidos pelo fim da CPMF.

O artigo de Viviane coloca as coisas nos seguintes termos: entre geladeiras novas e saúde pública de qualidade, a escolha parece óbvia. Mas o governo federal prefere a primeira opção e vai colocando a maioria da população na maior fria.

Leia também: A saúde pública atropelada

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